LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. - 16/09/2020

Publicado em 16/09/2020 12:47 | Determina a aplicação das medidas sanitárias,segmentadas de que trat...

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DECRETO Nº 303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. - 14/09/2020

Publicado em 14/09/2020 14:10 | revogado paragrafo unico do artigo 4º do decreto 300, de 14 de setem...

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DECRETO Nº 300, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. - 14/09/2020

Publicado em 14/09/2020 12:22 | Fica reiterado e mantido os protocolos referentes à BANDEIRA LARANJA...

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DECRETO Nº 290, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - 08/09/2020

Publicado em 08/09/2020 14:52 | Fica reiterado e mantido os protocolos referentes a BANDEIRA LARANJA...

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REFERENTE AO EDITAL N° 4/2020 - 03/09/2020

Publicado em 03/09/2020 14:03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO DE PRAZO DE RECURSO...

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DECRETO N° 284, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - 01/09/2020

Publicado em 01/09/2020 13:19 | Dispõe sobre realização de convenções partidárias de 2020 no âmbito ...

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