LEGISLAÇÃO

LEI N. 646/2005 - 08/03/2005

Publicado em 08/03/2005 00:00 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MARIO COELHO DOS SA...

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LEI N. 641/2005 - 01/03/2005

Publicado em 01/03/2005 00:00 | DISPÕE SOBRE O PLANTIO DA CULTURA DO FUMO NO MUNICÍPIO DE PIRATINI E...

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LEI N. 639/2005 - 01/03/2005

Publicado em 01/03/2005 00:00 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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LEI N. 643/2005 - 01/03/2005

Publicado em 01/03/2005 00:00 | REVOGA LEI MUNICIPAL N. 121/92.

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LEI N. 642/2005 - 01/03/2005

Publicado em 01/03/2005 00:00 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 323/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICI...

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LEI N. 640/2005 - 01/03/2005

Publicado em 01/03/2005 00:00 | INSTITUI O DIA DA BÍBLIA

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