LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 167, DE 01 DE JUNHO DE 2020. - 01/06/2020

Publicado em 01/06/2020 12:12 | Altera o Decreto n° 141/2020, que instituiu o Sistema de Distanciame...

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DECRETO Nº 146, DE 19 DE MAIO DE 2020 - 19/05/2020

Publicado em 19/05/2020 15:07 | Altera e determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de...

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DECRETO Nº141, DE 12 DE MAIO DE 2020 - 12/05/2020

Publicado em 12/05/2020 14:57 | Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenç...

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DECRETO Nº 143, DE 12 DE MAIO DE 2020. - 12/05/2020

Publicado em 13/05/2020 13:54 | Autoriza a Realização dos Remates no âmbito do Município de Piratini...

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DECRETO Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - 30/04/2020

Publicado em 30/04/2020 18:25 | Altera e prorroga o Decreto Municipal nº 129/2020, que reitera a Dec...

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DECRETO Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - 16/04/2020

Publicado em 16/04/2020 16:17 | Unifica e revoga os Decretos Municipais nº 118/2020, 122/2020, 123/2...

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